TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “BOOKER4YOU”

Este documento contém os Termos Gerais e as Condições de Uso dos serviços oferecidos pela, LTX Mídia e Marketing, CNPJj 53.040.148/0001-16.

OS PRESENTES TERMOS DE USO DISPÕEM AS REGRAS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DO SITE WWW.BOOKER4YOU.COM.BR. POR FAVOR, LEIA E REVISE ATENTAMENTE OS TERMOS DE USO ANTES DE UTILIZAR O SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE, TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES (USUÁRIO) DECLARA ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM AS DISPOSIÇÕES, POR FAVOR, NÃO UTILIZE O SITE.

O TITULAR DOS TERMOS DE USO RESERVA-SE NO DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS PERIODICAMENTE, AO EXCLUSIVO CRITÉRIO DELA.

PORTANTO, O USUÁRIO DEVERÁ REVISÁ-LO COM HABITUALIDADES A FIM DE VERIFICAR POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.

1. DO ACEITE

   1.1. Ao ter acesso ao “Booker4you.com”, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador (coletivamente, o “Serviço”), você concorda em vincular-se aos presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, cada qual será incorporado a este Contrato por referência, bem como (iii) quaisquer termos divulgados e assinados por você ao adquirir recursos adicionais, produtos ou serviços que oferecemos no Serviço (coletivamente, este “Contrato”). Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o nosso Serviço.

   1.2. Podemos alterar este Contrato e o Serviço periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos recursos ou mudanças nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada no Site, você deve consultar a versão mais recente regularmente. A versão mais recente é a que se aplica. Se as alterações incluírem emendas significativas a seus direitos ou obrigações, você será notificado das alterações com pelo menos 30 dias de antecedência (salvo se não for possível fazer isso nos termos da lei aplicável), por meios razoáveis, o que pode incluir notificação por meio do Serviço ou por e-mail. Se você continuar a utilizar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato revisado.

2. DA CAPACIDADE CIVIL

   2.1. Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para acessar e utilizar os serviços do  Booker4you. Ao aderir nossos Serviços, você declara e garante que cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

   2.2. Os serviços disponibilizados no site Booker4you apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente.

3. DA CONTA

   3.1. Para usar o Booker4you, basta você acessar onde você nos autoriza a acessar e utilizar determinadas informações públicas de seu perfil. Para saber mais sobre as informações que coletamos de você e como as utilizamos, consulte a nossa Política de Privacidade.

   3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de acesso que utiliza para se conectar ao Booker4you, além de ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato conosco imediatamente.

   3.3. Ao usuário, será permitido manter apenas um acesso junto ao site Booker4you. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

   3.4. Todas as informações, quando solicidadas, devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

   3.5. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

   3.6. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá acesso vitalício a áreas do site conforme sua contratação e deverão ser por ele utilizados para o acesso ao site Booker4you.

   3.7. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

   3.8. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

   3.9. Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

   3.10. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Booker4you. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

   3.11. VOCÊ AO ACEITAR OS TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AUTORIZA EXPRESSAMENTE A PLATAFORMA COLETAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR, CEDER OU UTILIZAR AS INFORMAÇÕES DERIVADAS DO USO DO SITE, INCLUINDO TODAS AS INFORMAÇÕES PREENCHIDAS PELO USUÁRIO NO MOMENTO EM QUE REALIZAR OU ATUALIZAR SEU CADASTRO, ALÉM DE OUTRAS EXPRESSAMENTE DESCRITAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUE DEVERÁ SER AUTORIZADA PELO USUÁRIO, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS “LGPD”, Nº 13.709/2018.

4. DA SEGURANÇA

   4.1. Embora o Booker4you se esforce para incentivar uma experiência de membro com respeito, não somos responsáveis pela conduta do membro dentro ou fora do Serviço. Você concorda em agir com cautela em todas as interações com outros membros, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente.

   4.2. Você concorda que é o único responsável caso forneça suas informações financeiras (p. ex., cartão de crédito ou informações de conta bancária), bem como em transações bancárias a outros membros. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS. VOCÊ COMPREENDE QUE O BOOKER4YOU NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DOS MEMBROS. O BOOKER4YOU NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DOS MEMBROS.

5. DA GESTÃO DO SITE

  5.1. Para a boa gestão, o editor do site Booker4you poderá, a qualquer momento:

    a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

    b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

    c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

   5.2. É de responsabilidade do site:

    a) indicar as características dos serviços;

    b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

    c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo os comentário ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

    d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma;    8.3. O site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.

   5.3. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

   5.4. Não é responsabilidade do SITE o tratamento e armazenamento dos dados nas plataformas terceiras. Parágrafo único: O usuário, ao aceitar os presentes termos, declara estar ciente de que após selecionar o botão “comprar” do site, será redirecionado às plataformas de pagamento, sendo responsabilidade delas os próximos passos.

6. DOS DIREITOS AUTORAIS

   6.1. O presente Termo concede ao usuário uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do mesmo.

   6.2. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social (MrmeuBooker4you), observados os Termos da Lei da Propriedade Intelectual (Lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996), Lei de Direitos Autorais ( Lei nº 9.610/98) e Lei do Software ( Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

   6.3. Os Termos não podem ser cedidos ou transferidos, de modo que acesso a terceiros não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

   6.4. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual nos termos da legislação aplicável.

7. DAS SANÇÕES

   7.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a empresa poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o acesso do usuário:

    a) que violar qualquer dispositivo do presente termo;

    b) que descumprir os seus deveres de usuário;

    c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros. 

8. DA RESCISÃO

   8.1. A não observância das obrigações pactuadas neste termo ou da legislação aplicável poderá, sem aviso prévio, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da empresa e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

9. DAS ALTERAÇÕES

   9.1. O site poderá sofrer qualquer alteração, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da empresa, a fim de modificar os serviços ou para atender novas exigências legais. As alterações poderão ser aceitas ou não pelo usuário, o qual poderá o cancelamento do presente termo.

10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

   10.1. Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

11. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

   14.1. Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Booker4you, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@meuBooker4you.com. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: 10h às 20h, de segundas a sextas.

12. ASSINATURA

   12.1. Sua assinatura será vitalícia. Para utilizar o serviço , você precisa ter acesso à Internet.

13. COBRANÇA

   13.1. O preço da assinatura do serviço e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados na taxa de adesão no ato de sua inscrição. 

14. DO PAGAMENTO

   14.1. O pagamento deverá ser realizado à vista, através de pix.

   14.2. Os valores praticados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

15. DO DIREITO DE CANCELAMENTO

   15.1. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Booker4you não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Para cancelar, fale conosco e peça diretamente o cancelamento.

16. DAS DECLARAÇÕES FINAIS

   16.1. EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O BOOKER4YOU, SEUS AFILIADOS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O BOOKER4YOU TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.

   16.2. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

   19.3. Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, isentar o Booker4you contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso do Serviço, seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.

20. DO FORO

   20.1. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

   20.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

03/01/2024